Juiz cria "toque de estudo" em três cidades da BA e manda recolher aluno que matar aula!

Juiz cria "toque de estudo" em três cidades da BA e manda recolher aluno que matar aula
Carlos Madeiro do UOL, em Maceió

partir do dia 9 abril, os estudantes das cidades de Olindina, Crisópolis e Itapicuru (as três, na Bahia) que forem flagrados “matando” aula serão conduzidos ao Conselho Tutelar, onde os pais serão convocados e responderão a processos, que resultarão em aplicação de multa estipulada pela Justiça. Segundo portaria publicada na terça-feira (13) pelo juiz José Brandão Neto --que responde pela comarca das três cidades--, conselheiros tutelares, agentes de proteção à infância e Polícia Militar estão autorizados averiguarem situação suspeita de evasão escolar. No caso de policiais, eles só poderão autuar em caso de acompanhamento de um dos integrantes de órgãos de defesa infantil. A portaria está sendo chamada de “toque de estudo.” Brandão explicou ao UOL Educação que a medida foi tomada porque muitas das crianças e adolescentes matriculadas não estão comparecendo às aulas. Além disso, ele cita que a grande maiores dos jovens infratores são analfabetos ou não estudam.

“Solicitamos às secretarias de educação sobre evasão escolar, e descobrimos que aproximadamente 2.000 alunos foram matriculados, mas não estão indo às escolas nesses três municípios. Sabemos que um dos motivos da evasão escolar é justamente a falta de fiscalização dos poderes públicos e nós vamos cobrar os pais das suas obrigações. Se os pais matricularem os filhos e não zelarem pela frequência, pagarão multa de três a 20 salários mínimos, conforme dia o artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente. E nós vamos multar, especialmente os reincidentes”, afirmou Braga. De acordo com o juiz, de 80% a 90% das portarias que baixa na cidade, são para cumprir leis que já existem. "Nós baixamos as portarias apenas para que elas sejam cumpridas"

Pais de analfabetos presos - Mas as medidas não se restringem aos estudantes que escapam das aulas. A portaria prevê punições aos pais de crianças e adolescentes que não matricularem os filhos na escola e também aos pais de jovens analfabetos. Segundo o juiz, um levantamento mostra que 40% da população de Itapicuru e 30% de Olindina é formada por analfabetos, o que apontaria para um abandono intelectual dos pais, sujeito a pena de prisão. A partir de agora, a Polícia Militar e órgãos de proteção aos jovens também terão autorização para abordar situações consideradas suspeitas.

"Os pais que deixarem de matricular o filho, entre quatro e 18 anos de idade incompletos, na rede de ensino pública ou privada, sem justa causa, responderá a processo por crime de abandono intelectual, nos termos do art. 246 do Código Penal, caso em que serão conduzidos para Delegacia de Polícia local", diz a portaria. Medida semelhante valerá para os pais de jovens analfabetos, que também poderão ser detidos. "Se forem encontrados [jovens] maiores de 18 anos analfabetos, os pais serão levados à delegacia em flagrante, por cometeram abandono intelectual. Eles podem ficar presos, dependendo da situação. Se ele não conseguir provar que teve dificuldade, como ser morador da zona rural e não ter transporte, poderá ficar detido”, explicou Brandão.

A medida foi elogiada pelos conselhos tutelares das cidades atingidas pelas novas determinações. “A gente vê como bastante positiva a iniciativa. Tudo que venha para contribuir com a presença da criança na escola será apoiada. Esperamos por uma reunião com o juiz para termos detalhes de como vão funcionar os detalhes dessa portaria. Mas sabemos que uma determinação vinda de um juiz vai fazer com que os pais pensem em colocar e acompanhar seus filhos na escola”, disse Hilda Santiago, conselheira tutelar de Olindina. Segundo ela, o grande problema será a falta de estrutura do órgão para fazer valer os direitos da criança e adolescente. “Realmente é uma situação difícil, pois não temos mais carro e dependemos do carro da prefeitura, que só vem uma, duas vezes por semana”, afirmou Santiago.

> UOL Educação, 14/03/2012      

Salário dos professores não resolve problema de qualidade da educação, dizem especialistas!

> UOL Educação, 14/03/2012  Salário dos professores não resolve problema de qualidade da educação, dizem especialistas  Suellen Smosinski do UOL, em São Paulo

A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) organizou uma paralisação nacional entre hoje (14) e sexta-feira (16) para exigir o cumprimento da Lei do Piso. O novo valor anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) é de R$ 1.451. O protesto também defende um maior investimento público em Educação. Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, o aumento do salário dos docentes é apenas um dos fatores que influenciam na melhora da educação e deve vir acompanhado de outras práticas para a valorização do ensino. “O professor tem que receber mais, mas só isso não basta. Seria importante que junto com o incentivo econômico acontecessem outras iniciativas. Tem que ter piso, mas tem que ter pedagogia”, afirmou Francisco Soares, professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e coordenador do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais na mesma instituição. 

Segundo ele, estudos mostram que a relação entre gastos com educação e aprendizado do aluno é pequena, como “qualquer outro fator isolado”. “Temos que pagar mais para os professores não porque vai gerar por si só melhor desempenho, mas é um dos elementos”, disse Soares. O professor José Marcelino de Rezende, da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto, também aponta o salário dos professores como uma das variáveis que contribuem para a qualidade da educação e que, por isso, deve ser mais valorizado: “Eu acho que a gente deve dobrar em média o salário do professor no Brasil, para tornar a profissão mais atrativa. Se eu quero atrair bons profissionais, tenho que gastar mais com salários”. O docente contou que muitos de seus alunos da USP acabam indo para outras profissões depois de formados, pois conseguem salários melhores em outras atividades, como em bancos, por exemplo. 

Quem paga o piso? - Segundo um levantamento feito com as secretarias de educação dos Estados, nove deles ainda não pagam o piso nacional dos docentes. pelas contas dos sindicatos, são 17 Estados que não cumprem a Lei. Os professores do Distrito Federal, que são os mais bem pagos do país (R$ 2.314), entraram em greve na última segunda-feira (12). Uma das razões da paralisação é o não cumprimento da equiparação salarial com outras carreiras de nível superior do GDF (Governo do Distrito Federal). O acordo para a isonomia foi feito em abril de 2011, entre o Sinpro (Sindicato dos Professores do Distrito Federal) e o governo. No Piauí, em Goiás e em Rondônia os professores também estão em greve. 

Ideb x Piso - Os professores da rede estadual do Rio Grande do Sul são os que recebem o menor salário do país: R$ 791 para uma carga horária de 40 horas semanais – o novo valor do piso é R$ 1.451. Já a avaliação do Estado no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é uma das dez melhores do Brasil. Em contrapartida, o Amazonas paga um valor acima do piso para seus docentes (R$ 1.905) e não apresenta bons índices na avaliação. Marcelino afirma que dados como o Ideb devem ser usados com cuidado para avaliar a qualidade da educação nos Estados e Municípios. “No Brasil, o desempenho dos alunos está muito ligado com a condição socioeconômica das famílias. O capital cultural e a escolaridade dos pais interfere diretamente nas notas”, disse. O Ideb é a "nota" do ensino básico no país. Numa escala que vai de 0 a 10, o MEC (Ministério da Educação) fixou a média 6, como objetivo para o país a ser alcançado até 2021. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar (ou seja, com informações enviadas pelas escolas e redes), e médias de desempenho nas avaliações do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Saeb - para os Estados e o Distrito Federal, e a Prova Brasil - para os municípios. Criado em 2007, o Ideb serve tanto como dignóstico da qualidade do ensino brasileiro, como baliza para as políticas de distribuição de recursos (financeiros, tecnológicos e pedagógicos) do MEC. Se uma rede municipal, por exemplo, obtiver uma nota muito ruim, ela terá prioridade de recursos.