Escolas com tablets podem ser opção à evasão, diz ministro!!!

 Portal Terra Educação, 01/03/2012 

Escolas com tablets podem ser opção à evasão, diz ministro

Ao comentar a decisão de distribuir tablets para professores do ensino médio na rede pública, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira que as escolas precisam ficar mais atrativas para os alunos e que investir nesse tipo de tecnologia pode ser uma alternativa à evasão escolar. "A escola tem que ficar mais interessante", ressaltou, explicando que o mercado de trabalho aquecido do País se torna grande atrativo para que os jovens deixem a escola. "A geração nova quer essas informações. Não dá para a gente ficar só com o quadro-negro do século 17", completou. Ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Mercadante lembrou que 320 mil professores já foram qualificados por meio de cursos de formação para utilizar o tablet. O próximo curso, segundo ele, deve ter carga horária de 350 horas. "Essa luta eu já comprei - vamos ter computadores na escola. O professor vai ter todas as chances de se modernizar se quiser", disse. "Impensável, no século 21, é ter um professor que não pode entrar no Google", concluiu.

Pesquisa: Estado deve ser responsável por criança na ausência dos pais Pesquisa: Estado deve ser responsável por criança na ausência dos pais

 IG Educação, 01/03/2012 

Pesquisa: Estado deve ser responsável por criança na ausência dos pais 

Levantamento aponta que, para brasileiros, órgãos públicos ou família devem cuidar das crianças quando pais estão no trabalho 

Agência Brasil

Para a sociedade brasileira, o cuidado das crianças enquanto os pais estão no trabalho é uma responsabilidade que precisa ser dividida entre o Estado (42%) e a família (47%). Um estudo feito pelo Instituto Patrícia Galvão, divulgado nesta quinta-feira (1º), avalia como a população brasileira percebe a importância das creches e a qualidade desses serviços. Em janeiro e fevereiro, 1 mil pessoas com mais de 16 anos foram entrevistadas em 70 municípios do País. Na Região Sudeste, a maioria do entrevistados (57%) acredita que a responsabilidade pelo cuidado das crianças enquanto os pais estão no trabalho é de órgãos públicos. Nas regiões Sul e Nordeste, a maior parte considera a responsabilidade uma atribuição das mães ou da família, com 69% e 62%, respectivamente. A classe média ascendente, a chamada classe C, também responsabiliza mais o Estado do que a família pelo cuidado da criança, sobretudo as prefeituras. De acordo com o estudo, trata-se da principal classe usuária dos serviços das creches e, portanto, a que mais depende desse atendimento. 

De acordo com a pedagoga e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas Maria Campos, para as crianças menores de 3 anos existe o direito do atendimento em creche, mas isso não é uma obrigação nem da família nem do Estado. “A gente sabe que, dos quase 6 mil municípios brasileiros, uma porcentagem alta não tem condições de responder a esse atendimento, pois não tem equipe, estrutura ou recursos”. A pesquisa também aponta que 32% das mulheres com crianças em casa, independentemente da classe social, apontam o número de vagas como o fator mais importante, seguido de horário de funcionamento (25%) e localização (21%). 

Quanto à avaliação dos serviços das creches, há uma mudança significativa de percepção, pois, embora a maioria das mulheres que trabalham tenha uma avaliação positiva, entre as sem filhos a tendência de avaliar positivamente o serviço é maior (57%) do que entre aquelas que têm filhos (47%). A avaliação das creches é mais positiva nos municípios do interior, onde 57% consideram o desempenho ótimo ou bom. Nas regiões metropolitanas, esse número cai para 44%, e nas capitais, para 39%. Tanto nas capitais quanto nas regiões metropolitanas, 30% dos entrevistados consideram as creches regulares e 17% e 19%, respectivamente, consideram-nas ruins ou péssimas. Segundo Maria Campos, o acesso às creches é muito problemático em alguns lugares. Para ela, aumentar o número de vagas sem qualidade pode ser perigoso. “Se vai aumentar a quantidade de vagas, que se respeitem as condições mínimas de qualidade. A resposta das família mostra que elas não têm muita informação sobre a qualidade das instituições. Estão um pouco iludidas”. 

A pesquisadora acredita que, mesmo com o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), muitas prefeituras não conseguem se organizar. “Elas não conseguem responder nem a 10% da demanda. Por isso, têm uma situação muito desigual. A gente sabe que a demanda sofre muito a influencia da oferta. Onde não existe [creche], as famílias não chegam nem a procurar”. O Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) tem como meta a construção de 6 mil creches até 2014. Segundo o Ministério da Educação, foram firmados mais de 1,5 mil convênios no ano passado, no entanto, as creches ainda não estão prontas. Atualmente, menos de 20% das crianças até 3 anos estão matriculadas em creches, sejam elas públicas ou privadas.

Senado vota projeto que limita a 35 número de alunos por sala

Senado vota projeto que limita a 35 número de alunos por sala 
No fundamental, teto será de 25 por turma; decisão de comissão tem caráter terminativo 
Agência Senado

Logo após a audiência pública que realiza às 10h desta quarta-feira (29), com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para saber os planos da pasta para os próximos anos, a Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) realiza reunião para avaliar pauta de 12 itens. Entre eles está um projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) que estabelece números máximos de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio. Pela proposta, as turmas de pré-escola e dos dois anos iniciais do ensino fundamental terão até 25 alunos, enquanto as demais terão até 35 alunos. A relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), apresentou voto favorável à aprovação da matéria. A decisão na CE será terminativa, terá valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, é enviado diretamente à Câmara, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a apresentação de recurso é de cinco dias úteis. Outro projeto que será analisado, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), cria a bolsa-artista. Ele tem voto favorável da relatora, Lídice da Mata (PSB-BA), e também será votado em caráter terminativo. 

A bolsa tem como objetivo "proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação", nos campos das "artes literárias, musicais, cênicas, visuais e  audiovisuais, em suas variedades eruditas e populares". Destina-se ao desenvolvimento das habilidades dos artistas, e não a projetos culturais específicos. Os candidatos precisam ter idade mínima de 12 anos na data da apresentação da candidatura. Os com menos de 18 anos devem estar regularmente matriculados em instituição de ensino ou já ter concluído o ensino médio. A relatora explica que, "para se habilitar à concessão da bolsa, o candidato deve encaminhar, no ato da inscrição, um plano anual de formação ou aprimoramento no campo artístico e cultural em que atuar, contendo currículo, detalhamento das atividades a serem realizadas e os objetivos e metas a alcançar". A bolsa-artista será concedida pelo prazo de um ano.

O Estado de São Paulo, 27/02/2012 - São Paulo SP

MEC divulga piso de R$ 1.451 para professor

MEC divulga piso de R$ 1.451 para professor
Brasília – O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem o novo valor do piso salarial nacional para os professores de educação básica: R$ 1.451. O novo valor representa um reajuste de 22,22% em relação ao ano passado – o valor anterior era R$ 1.187. O MEC usa como parâmetro de reajuste o aumento no valor gasto por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – como prevê a lei nacional do piso do magistério, de 2008. O novo valor se refere ao mínimo que deve ser pago para professores com jornada semanal de trabalho de 40 horas. O piso deve ser divulgado anualmente até janeiro, para ter vigência ao longo do ano. Como houve atraso, o novo valor deve ser retroativo ao primeiro mês do ano. Apesar de ser uma lei federal, o piso para professores ainda é desrespeitado por muitos estados e municípios. “Na verdade, a lei completa não é cumprida em praticamente nenhum lugar”, disse o presidente da Confederação	Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão. A CNTE convocou uma paralisação nacional para os dias 14, 15 e 16 deste mês por conta do não cumprimento da lei do piso. Além do menor salário que deve ser pago, a lei também prevê que um terço da jornada de trabalho deve ser extraclasse – na preparação de aulas ou atendimento ao aluno. Reportagem da Folha de S.Paulo de novembro mostrou que 17 estados não cumpriam a legislação relativa ao piso – em pelo menos um dos pontos previstos. Do total de estados, seis não pagavam na ocasião o mínimo estabelecido para o salários dos professores e 15 não respeitavam o limite de um terço da carga horário para atividades extraclasse – havia casos de estados que não seguiam nenhuma regra. Por meio de nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) informou que	acredita que a lei do piso valoriza os profissionais do magistério, mas alega que a maioria das 27 unidades da federação enfrenta dificuldades para o seu cumprimento, principalmente orçamentária. O Consed pede que o MEC complemente o recurso necessário para o pagamento do piso em estados sem condições. O conselho também quer que o MEC apoie um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê a troca do índice atual de reajuste pelo Índide Nacional de Preços o Consumidor (INPC) – que fechou o ano passado em 6,08. Outro pedido é de que haja um cronograma para que estados e municípios implementem a regra de reservar um terço da jornada de trabalho dos professores para atividades fora de aula. “Trocar o índice de reajuste pelo INPC não é mais valorização do professor, que é o objetivo da lei do piso. Seria só uma correção da inflação”, disse Leão, presidente da CNTE.

Escolas têm pouca autonomia no Brasil

Escolas têm pouca autonomia no Brasil 
Diretores com maior liberdade de decisão e execução de ideias têm mais chances de oferecer uma educação de qualidade aos alunos 
Jorge Olavo.

A autonomia das escolas está diretamente relacionada à qualidade do ensino. Quanto mais liberdade, maiores são as chances de diretores e professores adaptarem seus colégios aos desafios da realidade em que estão inseridos e, consequentemente, aprimorar o aprendizado dos alunos. Apesar de ser um dos itens assegurados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nos âmbitos administrativo, financeiro e pedagógico, esse é um aspecto que precisa ser revisto e repensado no Brasil. O nível de autonomia é relativo. É comum encontrar, por exemplo, escolas públicas com plena liberdade para definir os livros didáticos que serão usados nas aulas, sem darem qualquer “pitaco” sobre a contratação dos professores que farão parte do seu quadro docente. Os dados da última edição do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), de 2009, mostram que a autonomia dada a diretores e professores em escolas brasileiras fica aquém do cenário existente em outras nações participantes da pesquisa. 

Professora do Departamento de Planejamento e Administração da Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Adriana Dragone Silveira defende a autonomia das escolas, desde que ela não seja vazia. “Muitas políticas são centralizadoras e o que cabe à escola é apenas a execução”, explica. E ela reforça que a autonomia plena é sempre relativa, já que diretores devem respeitar pressupostos éticos e democráticos, sem excluir ninguém e sem praticar a opressão. “A partir do momento em que a escola pode refletir sobre seus problemas e apresentar propostas para resolvê-los, ela também se responsabiliza pelos resultados obtidos”, afirma. 

Papel do Estado - Entretanto, Adriana lembra que dar autonomia não significa tirar responsabilidades do Estado, que deve oferecer uma educação de qualidade à população. “O Estado precisa manter a escola com condições adequadas para que ela seja valorizada.” Já o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Rubens Barbosa de Camargo, com ampla experiência em gestão escolar, defende a implantação de uma lei nacional que defina parâmetros para uma gestão democrática da educação. “Talvez tenhamos no Brasil milhares de sistemas [de educação], cada um com uma particularidade. Quanto mais democrático, maior o grau de autonomia”, afirma. Embora seja a favor da liberdade de decisão nas escolas, Camargo defende a manutenção de concursos públicos regionais para a contratação de professores e condena a adoção de apostilas por redes públicas de ensino. “A aposta em sistema de apostilas diminui a autonomia e a pluralidade pedagógica que devem existir numa escola. Isso impede que professores sejam criativos e apresentem outras propostas”, considera. 

Liberdade poderia ser maior, dizem diretoras - Se a autonomia dada à direção do Colégio Estadual Pedro Ma­­cedo, em Curitiba, passasse por uma prova, a nota final seria 7 – acima da média. Essa é a avaliação da diretora Deuzita Cardoso da Silva. À frente de uma das principais escolas públicas da capital, ela relata que há situações opostas em relação à liberdade que tem para definir os rumos dainstituição. Por um lado, o colegiado da escola tem autonomia para definir que conteúdos serão repassados aos alunos e que livros serão usados em aula. Do outro, é a Secretaria de Estado da Educação (Seed) que contrata e demite professores. “Se o diretor tivesse autonomia para escolher sua equipe, ajudaria na questão pedagógica”, afirma Deuzita. 

Orçamento - Outro aspecto que poderia ser melhorado é a participação da diretoria na definição do orçamento. Hoje, o dinheiro repassado pela Seed é calculado a partir do número de alunos matriculados na instituição. “O diretor poderia ter opinião e voz para que o orçamento fosse revisto”, afirma Deuzita. As diretorias das escolas têm liberdade para decidir como esses recursos serão aplicados, desde que respeitem as orientações da Seed. É o que explica Clair Santos, diretora do Colégio Estadual Wilson Joffre, um dos maiores de Cascavel, no Oeste do Paraná. “Temos autonomia para usar [o dinheiro] dentro de uma série de itens permitidos, como material de consumo, pequenos reparos e alimentação. Não é tudo que a gente quer fazer que consegue”, conta Clair, que também defende a autonomia para a escolha da equipe pedagógica. Embora a Seed tenha lançado recentemente um programa que descentraliza os recursos para atender às necessidades das escolas – seja na compra de equipamentos e merenda ou na realização de pequenas reformas –, nenhum dirigente da secretaria estava disponível para falar com a reportagem na semana passada.