Diploma para dentista e psicólogo também pode exigir trabalho no SUS

LÍGIA FORMENTI - O ESTADO DE SÃO PAULO - 10/07/2013 - SÃO PAULO, SP

A criação de um ciclo obrigatório de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) não deve ficar restrito ao curso de Medicina, como definido no Programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira, 8, pelo governo. O Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a adoção da medida para outras carreiras da área de saúde. O plano prevê que estudantes de Odontologia, Psicologia, Nutrição, Enfermagem e Fisioterapia também concluam a formação com atividades na rede pública.

`Isso já vem sendo pensado`, informou nesta terça-feira o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller. Não há prazo para a conclusão da análise, que começou antes mesmo dos estudos sobre o caso da Medicina.

O governo anunciou na segunda-feira a edição de medida provisória para ampliar de 6 para 8 anos a duração de Medicina em instituições públicas e privadas. A decisão vale para estudantes que ingressarem na faculdade a partir de 2015. O ciclo complementar será feito em locais indicados pelas instituições de ensino, que formarão rede com serviços públicos de assistência.

Durante os dois anos do ciclo suplementar, o aluno não pagará mensalidade. Pelos serviços prestados, receberá uma bolsa com valor ainda não definido. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a remuneração deverá variar entre R$ 2,9 mil e R$ 8 mil. A verba virá da Saúde.

Remuneração. As instituições de ensino receberão pela supervisão feita ao trabalho do aluno na rede do SUS. A forma como isso será feito também ainda não está decidida. `Há tempo ainda para se pensar`, justificou Speller. `Estamos falando em algo que terá impacto apenas em 2021.`

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não descartou a possibilidade de o aluno ser enviado para uma cidade diferente daquela onde ele cursou a graduação. Para isso, no entanto, é preciso que a instituição de ensino tenha um vínculo com a unidade básica de saúde ou o hospital para onde o estudante será enviado.

A regulamentação do texto pelo Conselho Nacional de Educação deve demorar seis meses.

Líderes evangélicos consideram Enem para sabatistas desigual

Líderes evangélicos consideram Enem para sabatistas desigual

Postado DEZ 2 2012 por IASD LOUVEIRA em ARTIGOS ESPECIAIS, ESPAÇO JOVEM, NOTÍCIAS com 3 COMENTARIOS

(Carlos Cecconello/Folhapress)

O pastor Abner Ferreira, Presidente da Convenção das Assembleias de Deus Ministério de Madureira no Rio de Janeiro, divulgou uma carta aberta assinada por diversos líderes evangélicos e parlamentares pedindo solução para a situação dos alunos de comunidades judaicas que, por guardarem o sábado, não podem realizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) antes do pôr do sol,

A prova do Enem para estes alunos começou às 19h deste sábado (3). Mesmo assim, eles devem entrar no local de prova junto com os demais alunos, ou seja, às 13h. Por seis horas, mais de 85 mil candidatos nesta condição ficaram confinados antes de realizar o exame em todo o país.

Fazem parte dos sabatistas os adventistas e os judeus ortodoxos. A determinação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, é que esses candidatos ficarão reclusos até a hora prevista para início da avaliação. Não poderão consultar livros nem manuais. É permitido que levem apenas a Bíblia. Também podem conduzir alimentos, uma vez que permanecerão bastante tempo nos locais de provas.

Para o pastor Abner Ferreira estes alunos encontram-se em desvantagem pelo desgaste físico sofrido no tempo de confinamento e a solução seria dividir o Enem em dois finais de semana.

“Esta claramente evidenciado uma desvantagem no tratamento destes alunos, que ao serem obrigados a ficarem por mais de seis horas confinados, acabam sofrendo pelo desgaste físico”, comentou o pastor.

Na carta encaminhada pelos líderes a solução seria dividir o Enem em dois domingos e não mais em um único final de semana, a partir da próxima edição.

A carta também faz comparação com o serviço militar que a Constituição providencia solução alternativa para os sabatistas. “Aqui, por maior razão, deve existir sensibilidade, pois o que se almeja é tão somente que as provas voltem a ser, como antes, apenas aos domingos”.

Depois de enfrentarem 90 questões de ciências humanas e da natureza no sábado, os 5,7 milhões de estudantes realizam nesta tarde, a partir das 13h, as provas de linguagens (língua portuguesa e estrangeira), matemática e redação. O tempo máximo para a resolução das questões é de cinco horas e meia e o mínimo, de duas horas.

Leia a carta na íntegra:

CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA – ENEM AOS DOMINGOS

Nós, representantes das comunidades brasileiras cristã e acadêmica, adiante assinados, secundados ainda por outros representantes do povo também subscritos que, embora professem crença diversa ou, até mesmo, não sejam filiados a qualquer religião, se sensibilizaram e ofereceram seu apoio,  vimos, respeitosamente, dirigir a V.Exa. o seguinte apelo:

A situação que desejamos seja solucionada é a dos candidatos pertencentes à comunidade judaica, que, por guardarem o sábado, não podem realizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) antes do pôr do sol, atualmente sendo obrigados a aguardar no local e fazer a prova à noite, em situação extremamente penosa e, contudo, de facilíssima solução, que nenhum prejuízo ou inconveniente traria a quem quer que seja.

Apela-se à sensibilidade de V.Exa. para, tão e simplesmente, que sejam determinadas as providências cabíveis, no sentido de que a próxima edição do Enem e também as sucessivas sejam realizadas, como aliás o era até pouco tempo atrás, em dois domingos e não mais em um único fim de semana.

Seria uma solução muitíssimo menos gravosa, seguramente, do que constranger os que guardam o sábado a chegarem aos locais de prova junto com os demais inscritos e fazê-los esperar por horas, até o cair da noite, como hoje lamentavelmente se faz, para que, afinal, iniciem uma avaliação que, como se sabe, é complexa, extensa e, por que não dizer, também decisiva para a vida acadêmica e para a vida profissional dos milhares e milhares de brasileiros que buscam ascensão em todos os níveis. Além das horas de espera, após fazer as provas no período noturno, o intervalo para descanso até o dia seguinte, em que ocorrerá nova prova, é insuficiente.

Em situações mais gravosas para o país, como o serviço militar, por exemplo, a Constituição providencia solução alternativa. Aqui, por maior razão, deve existir sensibilidade, pois o que se almeja é tão somente que as provas voltem a ser, como antes, apenas aos domingos.

Apelamos ainda para a sensibilidade de V.Exa., não apenas como governante, mas também como mulher e mãe, a fim de resguardar os jovens, os quais merecem a oportunidade de competir em igualdade de condições, porém, a situação atual não assegura esse estado.

Entendemos desnecessário e gravoso, e completamente fora da cultura de paz, harmonia e tolerância que caracterizam o país, deixar mais de 30 mil jovens em situação altamente prejudicial a seu desempenho, com graves prejuízos ao processo de seleção para o ensino superior. Acreditamos que com boa vontade e sabedoria este assunto possa ser resolvido. Embora não acometidos diretamente pelo problema, buscamos V.Exa. munidos do espírito de fraternidade que une todos os brasileiros e que é, dentro de muitos, um dos maiores exemplos que nossa pátria oferece ao mundo.

Aproveitando o ensejo para manifestar a nossa mais alta estima e consideração por V.Exa., por seu compromisso com os valores democráticos e por sua história de luta pela liberdade, e pelos direitos humanos, e confiando ainda em sua sensibilidade, subscrevemo-nos.

Respeitosamente,

APEB – Associação dos Parlamentares Evangélicos do Brasil
CIMEP – Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil
CONCEPAB – Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil
EDUCAFRO /FAECIDH – Francisco de Assis Cidadania, Inclusão e Direitos Humanos
FENASP – Fórum Evangélico Nacional de Ação Social E Política
JURISTAS DE CRISTO – Associação de Juristas Evangélicos

Abner Ferreira – Pastor, Presidente da Convenção das Assembleias de Deus Ministério de Madureira/RJ
Antônio dos Santos – Deputado Estadual/SE e Presidente da APEB
David Santos – Padre Franciscano, Diretor Executivo da EDUCAFRO / FAECIDH
Fátima Pelaes – Deputada Federal/AP e Vice-presidente da Frente em Defesa da Família do Congresso Nacional
Fernanda Marinela – Prof. Direito Administrativo
Francisco Paixão – Pastor, Presidente da CONCEPAB
Henrique Afonso – Deputado Federal/AC
Ney Maranhão – Juiz do Trabalho/PA e Professor
Paulo Cremoneze – Advogado, Colaborador da Prelazia Pessoal do Papa e Cavaleiro da Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém
Roberto de Lucena – Deputado Federal/SP
Rodolfo Pamplona – Juiz do Trabalho/BA e Professor
Rogério Greco – Procurador de Justiça/MG e Professor
Rubens Teixeira – Professor e Pastor da Assembleia de Deus
Marcelo Crivella – Senador
Silas Câmara – Deputado Federal/AM
William Douglas – Juiz Federal/RJ e Professor
Wilton Acosta – Pastor, Presidente do FENASP

Fonte:g.prime

Mãe é multada porque filho adolescente não vai à escola

Mãe é multada porque filho adolescente não vai à escola

AGÊNCIA ESTADO - IG ÚLTIMO SEGUNDO - 24/05/2013 - SÃO PAULO, SP

A mãe de um adolescente foi multada em três salários mínimos porque o filho adolescente se recusa a ir à escola. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou recurso apresentado pela Defensoria Pública a pedido da mulher, moradora em Ribeirão Preto (SP). O adolescente de 16 anos está há mais de dois anos sem ir à escola e o TJ tomou por base o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que imputa aos pais responsabilidade pela criação e educação do filho.

Atualizado, o valor da multa corresponde hoje a mais de R$ 2 mil. No processo, a defesa alegou que a genitora tem uma situação financeira difícil, o que não sensibilizou os desembargadores. Eles citaram na decisão questões que pesariam contra a acusada, como o fato de não ter matriculado o filho.

O argumento da mãe foi de que não fez a matrícula porque o filho se recusava a ir ao colégio. Na escola, a direção confirmou que a presença do aluno era mesmo muito rara. Ele assistiu às aulas apenas por dois dias em um período de quatro anos. Informada a respeito pela direção da unidade de ensino, a mãe não teria tomado providências.

A decisão de manter a condenação em segunda instância teve por base o artigo 249 do ECA. Ele diz que pode ser multado de 3 a 20 salários quem `descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao pátrio poder familiar`. A Defensoria não informou se recorrerá da decisão.

25% dos professores não têm faculdade!

Estudo cobra esforço para formar professores; 25% não têm faculdade

DA REDAÇÃO - TERRA EDUCAÇÃO - 23/05/2013 - SÃO PAULO, SP

Objetivo para garantir a qualidade da educação pública, a formação de todos os professores em nível superior foi preconizada em 1996 na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), mas ainda está longe de se tornar realidade nas escolas brasileiras. O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2013, lançado na quarta-feira pelo Movimento Todos pela Educação, aponta que cerca de 25% dos docentes ainda possuem, no máximo, o ensino médio ou magistério. Para especialistas, além do esforço para graduar os educadores, é preciso aprimorar a qualidade da formação.

Em sua segunda edição, o anuário foi organizado de acordo com os temas contemplados nas 20 metas propostas no Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita atualmente no Senado Federal. Na proposta inicial, apresentada em 2011, a meta era de que todos os professores tenham nível superior até 2020.

O documento do Todos pela Educação mostra que as desigualdades da sociedade brasileira também estão evidentes na formação dos professores. Enquanto nos Estados do Centro-Oeste, 84,3% dos educadores já possuem formação em nível superior, isso é verdade para 58,1% dos docentes da educação básica do Nordeste e para 63,9% dos professores que atuam no Norte do País. Já no Sudeste, 82,5% possuem pedagogia ou licenciatura.

O anuário aponta ainda a educação a distância como `ferramenta poderosa` para elevar o nível de formação dos professores. E diz que, além de garantir que todos tenham curso superior, é fundamental investir na formação continuada. `É preciso fortalecer o trabalho de coordenação pedagógica dentro das escolas, contratando e formando profissionais para esse cargo fundamental da gestão escolar`.

De acordo com o anuário, o coordenador pedagógico deve ser o responsável por levar aos professores os conhecimentos mais atuais sobre as didáticas específicas das disciplinas. `Somente por esse caminho será possível fazer frente às demandas contemporâneas e elevar a qualidade do ensino`, diz o documento.

O anuário completo está disponível no site do movimento Todos pela Educação.

Governo investe R$ 100 milhões para levar artes ao ambiente escolar

Governo investe R$ 100 milhões para levar artes ao ambiente escolar

Terça-feira, 21 de maio de 2013 - 19:27

Tweet - divulgue esta matéria no twitterOs ministérios da Educação e da Cultura vão contemplar este ano 5 mil projetos culturais com valor entre R$ 20 mil e R$ 22 mil, de iniciativa de escolas da rede pública que já participam dos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador. Os projetos, que deverão atender aos objetivos de promover a circulação de cultura nas escolas e contribuir para a formação de público para as artes na comunidade escolar, deverão se formulados em parceria entre escolas, artistas e entidades culturais. É o que determina o programa Mais Cultura nas Escolas, lançado nesta terça-feira, 21, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Cultura, Marta Suplicy. Estão aptas a se inscrever 34 mil escolas da rede pública, ativas nos dois programas já existentes. As iniciativas precisam ser cadastradas, até o final de junho, pelos diretores das escolas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). A previsão de investimento é de R$ 100 milhões para financiar os 5 mil  projetos. Os valores serão repassados diretamente às escolas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ao prestarem contas, os gestores deverão incluir documentação de fotos e vídeos das atividades que foram realizadas pelo programa Mais Cultura nas Escolas.“O objetivo do programa é envolver os estudantes nesse processo de aprendizado por meio da cultura. Vamos selecionar os projetos que mais envolvam a comunidade”, salientou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.  As atividades deverão ser voltadas para nove eixos temáticos: residência de artistas para pesquisa e experimentação; criação, circulação e difusão da produção artística; promoção cultural e pedagógica em espaços de cultura; educação patrimonial; cultura digital e comunicação; cultura afro-brasileira; culturas indígenas; tradição oral, e educação museológica. Os projetos serão selecionados por uma comissão com representantes do MEC, do MinC e professores das universidades federais, que darão pareceres técnicos. Segundo o ministro, a escolha dos projetos vai buscar o equilíbrio para que todas as regiões do país estejam contempladas. “Vai ganhar quem tiver qualidade. Tudo na educação é mérito”, pontuou Mercadante.  

Paula Filizola