Escolas têm pouca autonomia no Brasil
Diretores com maior liberdade de decisão e execução de ideias têm mais chances de oferecer uma educação de qualidade aos alunos
Jorge Olavo.
Diretores com maior liberdade de decisão e execução de ideias têm mais chances de oferecer uma educação de qualidade aos alunos
Jorge Olavo.
A autonomia das escolas está diretamente relacionada à qualidade do ensino. Quanto mais liberdade, maiores são as chances de diretores e professores adaptarem seus colégios aos desafios da realidade em que estão inseridos e, consequentemente, aprimorar o aprendizado dos alunos. Apesar de ser um dos itens assegurados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nos âmbitos administrativo, financeiro e pedagógico, esse é um aspecto que precisa ser revisto e repensado no Brasil. O nível de autonomia é relativo. É comum encontrar, por exemplo, escolas públicas com plena liberdade para definir os livros didáticos que serão usados nas aulas, sem darem qualquer “pitaco” sobre a contratação dos professores que farão parte do seu quadro docente. Os dados da última edição do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), de 2009, mostram que a autonomia dada a diretores e professores em escolas brasileiras fica aquém do cenário existente em outras nações participantes da pesquisa.
Professora do Departamento de Planejamento e Administração da Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Adriana Dragone Silveira defende a autonomia das escolas, desde que ela não seja vazia. “Muitas políticas são centralizadoras e o que cabe à escola é apenas a execução”, explica. E ela reforça que a autonomia plena é sempre relativa, já que diretores devem respeitar pressupostos éticos e democráticos, sem excluir ninguém e sem praticar a opressão. “A partir do momento em que a escola pode refletir sobre seus problemas e apresentar propostas para resolvê-los, ela também se responsabiliza pelos resultados obtidos”, afirma.
Papel do Estado - Entretanto, Adriana lembra que dar autonomia não significa tirar responsabilidades do Estado, que deve oferecer uma educação de qualidade à população. “O Estado precisa manter a escola com condições adequadas para que ela seja valorizada.” Já o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Rubens Barbosa de Camargo, com ampla experiência em gestão escolar, defende a implantação de uma lei nacional que defina parâmetros para uma gestão democrática da educação. “Talvez tenhamos no Brasil milhares de sistemas [de educação], cada um com uma particularidade. Quanto mais democrático, maior o grau de autonomia”, afirma. Embora seja a favor da liberdade de decisão nas escolas, Camargo defende a manutenção de concursos públicos regionais para a contratação de professores e condena a adoção de apostilas por redes públicas de ensino. “A aposta em sistema de apostilas diminui a autonomia e a pluralidade pedagógica que devem existir numa escola. Isso impede que professores sejam criativos e apresentem outras propostas”, considera.
Liberdade poderia ser maior, dizem diretoras - Se a autonomia dada à direção do Colégio Estadual Pedro Macedo, em Curitiba, passasse por uma prova, a nota final seria 7 – acima da média. Essa é a avaliação da diretora Deuzita Cardoso da Silva. À frente de uma das principais escolas públicas da capital, ela relata que há situações opostas em relação à liberdade que tem para definir os rumos dainstituição. Por um lado, o colegiado da escola tem autonomia para definir que conteúdos serão repassados aos alunos e que livros serão usados em aula. Do outro, é a Secretaria de Estado da Educação (Seed) que contrata e demite professores. “Se o diretor tivesse autonomia para escolher sua equipe, ajudaria na questão pedagógica”, afirma Deuzita.
Orçamento - Outro aspecto que poderia ser melhorado é a participação da diretoria na definição do orçamento. Hoje, o dinheiro repassado pela Seed é calculado a partir do número de alunos matriculados na instituição. “O diretor poderia ter opinião e voz para que o orçamento fosse revisto”, afirma Deuzita. As diretorias das escolas têm liberdade para decidir como esses recursos serão aplicados, desde que respeitem as orientações da Seed. É o que explica Clair Santos, diretora do Colégio Estadual Wilson Joffre, um dos maiores de Cascavel, no Oeste do Paraná. “Temos autonomia para usar [o dinheiro] dentro de uma série de itens permitidos, como material de consumo, pequenos reparos e alimentação. Não é tudo que a gente quer fazer que consegue”, conta Clair, que também defende a autonomia para a escolha da equipe pedagógica. Embora a Seed tenha lançado recentemente um programa que descentraliza os recursos para atender às necessidades das escolas – seja na compra de equipamentos e merenda ou na realização de pequenas reformas –, nenhum dirigente da secretaria estava disponível para falar com a reportagem na semana passada.
Professora do Departamento de Planejamento e Administração da Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Adriana Dragone Silveira defende a autonomia das escolas, desde que ela não seja vazia. “Muitas políticas são centralizadoras e o que cabe à escola é apenas a execução”, explica. E ela reforça que a autonomia plena é sempre relativa, já que diretores devem respeitar pressupostos éticos e democráticos, sem excluir ninguém e sem praticar a opressão. “A partir do momento em que a escola pode refletir sobre seus problemas e apresentar propostas para resolvê-los, ela também se responsabiliza pelos resultados obtidos”, afirma.
Papel do Estado - Entretanto, Adriana lembra que dar autonomia não significa tirar responsabilidades do Estado, que deve oferecer uma educação de qualidade à população. “O Estado precisa manter a escola com condições adequadas para que ela seja valorizada.” Já o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Rubens Barbosa de Camargo, com ampla experiência em gestão escolar, defende a implantação de uma lei nacional que defina parâmetros para uma gestão democrática da educação. “Talvez tenhamos no Brasil milhares de sistemas [de educação], cada um com uma particularidade. Quanto mais democrático, maior o grau de autonomia”, afirma. Embora seja a favor da liberdade de decisão nas escolas, Camargo defende a manutenção de concursos públicos regionais para a contratação de professores e condena a adoção de apostilas por redes públicas de ensino. “A aposta em sistema de apostilas diminui a autonomia e a pluralidade pedagógica que devem existir numa escola. Isso impede que professores sejam criativos e apresentem outras propostas”, considera.
Liberdade poderia ser maior, dizem diretoras - Se a autonomia dada à direção do Colégio Estadual Pedro Macedo, em Curitiba, passasse por uma prova, a nota final seria 7 – acima da média. Essa é a avaliação da diretora Deuzita Cardoso da Silva. À frente de uma das principais escolas públicas da capital, ela relata que há situações opostas em relação à liberdade que tem para definir os rumos dainstituição. Por um lado, o colegiado da escola tem autonomia para definir que conteúdos serão repassados aos alunos e que livros serão usados em aula. Do outro, é a Secretaria de Estado da Educação (Seed) que contrata e demite professores. “Se o diretor tivesse autonomia para escolher sua equipe, ajudaria na questão pedagógica”, afirma Deuzita.
Orçamento - Outro aspecto que poderia ser melhorado é a participação da diretoria na definição do orçamento. Hoje, o dinheiro repassado pela Seed é calculado a partir do número de alunos matriculados na instituição. “O diretor poderia ter opinião e voz para que o orçamento fosse revisto”, afirma Deuzita. As diretorias das escolas têm liberdade para decidir como esses recursos serão aplicados, desde que respeitem as orientações da Seed. É o que explica Clair Santos, diretora do Colégio Estadual Wilson Joffre, um dos maiores de Cascavel, no Oeste do Paraná. “Temos autonomia para usar [o dinheiro] dentro de uma série de itens permitidos, como material de consumo, pequenos reparos e alimentação. Não é tudo que a gente quer fazer que consegue”, conta Clair, que também defende a autonomia para a escolha da equipe pedagógica. Embora a Seed tenha lançado recentemente um programa que descentraliza os recursos para atender às necessidades das escolas – seja na compra de equipamentos e merenda ou na realização de pequenas reformas –, nenhum dirigente da secretaria estava disponível para falar com a reportagem na semana passada.
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